Direito Previdenciário
Foca em garantir benefícios e direitos do segurado, como aposentadorias e auxílios, perante o sistema de previdência social.
Foca em garantir benefícios e direitos do segurado, como aposentadorias e auxílios, perante o sistema de previdência social.
Engloba relações pessoais e patrimoniais, regulando desde contratos e obrigações até questões familiares e de herança.
Visa assegurar o acesso a serviços e tratamentos de saúde, incluindo questões relacionadas ao SUS e planos de saúde.
Focado em regulamentar atividades comerciais e empresariais, abrange desde a constituição de empresas até fusões, aquisições e proteção de propriedade intelectual.
Trata das relações jurídicas do setor agrícola, envolvendo questões de propriedade rural, financiamento, contratos agrícolas e regulamentação ambiental.
Regula as relações entre bancos, clientes e o mercado financeiro, abordando desde contratos de empréstimo até questões de inadimplência e proteção ao consumidor contra bancos, financeiras, consorcios e qualque outra empresa do segmento.