Direito do Agronegócio

Atuamos na defesa de propriedade garantindo ao produtor rural o direito de plantar e produzir sua safra com segurança. Entendemos a atuação do agro no Brasil e sabemos da dificuldade do pequeno/médio produtor em honrar os compromissos junto aos bancos e colaboradores.

A atuação de um escritório de advocacia especializado em Direito do Agronegócio é voltada para atender as demandas jurídicas de um dos setores mais importantes da economia, proporcionando suporte jurídico a produtores rurais, cooperativas, agroindústrias, comerciantes, investidores e instituições financeiras. Com uma abordagem multidisciplinar, o escritório oferece consultoria preventiva , orientando em questões contratuais, como compra e venda de commodities, locação rural, parcerias agrícolas, contratos de financiamento e de fornecimento.

No âmbito contencioso, o escritório atua em disputas judiciais e administrativas , como questões fundiárias, regularização de propriedades, questões relacionadas à posse e propriedade de terras, além de defender os interesses de seus clientes em casos de invasões e conflitos agrários. Também presta assessoria em direito ambiental , auxiliando no cumprimento das normas exigidas pelo Código Florestal, regularização de áreas de preservação e defesa em automóveis de infração ambiental.

No campo tributário , o escritório oferece planejamento fiscal e tributário adequado ao setor do agronegócio, buscando a redução da carga tributária e defendendo os clientes em ações fiscais e autuações relacionadas ao Funrural, ICMS e ITR. Além disso, atua em processos de crédito rural , auxiliando na obtenção de financiamentos junto a bancos e programas governamentais, além de reestruturação de dívidas.

Com expertise jurídica no setor, o escritório busca proteger os interesses de seus clientes e promover soluções seguras e eficientes para o desenvolvimento do agronegócio.

Quais atuações fazem parte do direito do agronegócio?

• Contratos
  Agrários

• Direito Ambiental
  e Licenciamento

• Regularização
  Fundiária